Bom dia • 10/06/2025 4ql67

Variedades 632269

10 de junho de 2025

INSS começa a enviar resposta das entidades sobre descontos. Saiba o que fazer a partir de agora 3v2w2e

O INSS está enviando Guias de Recolhimento da União (GRUs) para que as entidades devolvam o dinheiro cobrado indevidamente. Se […]

8 de junho de 2025

Premeditação pode incidir sobre a culpabilidade na dosimetria da pena, confirma Terceira Seção em repetitivo 4y295x

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.318), que a premeditação pode […]

7 de junho de 2025

Evangélicos crescem e representam mais de um quarto da população 6ku4j

Católicos são pouco mais da metade dos brasileiros A proporção de evangélicos na população brasileira continua crescendo, segundo dados do […]

6 de junho de 2025

Polícia Civil detalha crimes de importunação e assédio sexual para reforçar importância da denúncia durante o período junino 3d2b4e

Clima de festa pode camuflar os crimes, mas a explicação sobre a legislação criminal brasileira visa à rápida identificação das […]

6 de junho de 2025

Brasil bate recorde de transplantes e anuncia medidas para modernizar sistema e aumentar doações 275f6t

Além de mais de 30 mil procedimentos em 2024, Ministério da Saúde anuncia série de medidas, como técnica inovadora, que […]

5 de junho de 2025

Secretaria de Prêmios e Apostas amplia formas de consultas das promoções comerciais 716267

Nova funcionalidade no Sistema de Controle de Promoções Comerciais vai facilitar e ampliar o de consumidores e empresas A Secretaria […]

5 de junho de 2025

Dia dos Namorados deve movimentar R$ 22 bilhões no comércio, aponta pesquisa CNDL/ SPC Brasil 3j1y3k

O Dia dos Namorados deve levar 93 milhões de consumidores às compras, é o que aponta pesquisa realizada pela Confederação […]

5 de junho de 2025

Comitê Nacional de Prevenção da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil é instituído pelo Ministério da Saúde 4p3a6v

Nova estrutura fortalece ações estratégicas para reduzir mortes evitáveis e valoriza iniciativas como a qualificação de profissionais de saúde e […]

4 de junho de 2025

Polícia Federal cumpre dois mandados em investigação que apura fraudes no INSS 2is11

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Indiaroba/SE e Umbaúba/SE Na manhã desta quarta-feira (4/6), a Polícia […]

4 de junho de 2025

STF nega pedido para encerrar ação penal contra acusado de estupro 36166a

Decisão da 1ª Turma segue o entendimento de que, em caso de violência real, basta a notificação da vítima para […]

2 de junho de 2025

Um terço dos médicos deixou Atenção Primária à Saúde entre 2022 e 2024 1z4z5g

Rotatividade é maior em locais com PIB menorO percentual médio de médicos que deixaram postos de trabalho na chamada Atenção […]

1 de junho de 2025

Descubra as riquezas naturais brasileiras que são Patrimônio da Humanidade 4s1q6p

Da Amazônia ao Iguaçu, conheça oito locais reconhecidos pela Unesco. Ministério do Turismo atua para fomentar o turismo sustentável e […]

29 de maio de 2025

Para cada R$ 1 de lucro da indústria do tabaco, Brasil gasta cinco vezes mais com doenças relacionadas ao tabaco 2q7314

Em alusão ao Dia Mundial Sem Tabaco, Ministério da Saúde divulga estudo do Inca e lança campanha nacional sobre os […]

28 de maio de 2025

Descontos indevidos do INSS serão ressarcidos até 31 de dezembro 3q4m4m

Valor de retiradas ilegais desde 2019 ainda está sendo levantado Os aposentados e pensionistas que sofreram descontos ilegais no Instituto […]

26 de maio de 2025

Terceiro LIRAa do ano identifica seis municípios sergipanos com alto índice de infestação do Aedes aegypti 6n6s32

As medidas de prevenção são essenciais para o enfrentamento do mosquito transmissor de dengue, zika e chikungunya A Secretaria de […]

26 de maio de 2025

Lei sancionada garante tratamento para luto parental no SUS 1fm3z

Publicada nesta segunda-feira (26) lei que institui tratamento e acolhimento a famílias que enfrentam a perda dos filhos. Agora será […]

25 de maio de 2025

“Sim!” com vista para o paraíso: destinos brasileiros encantam casais apaixonados 1e2x2x

Casamentos em cenários deslumbrantes pelo Brasil se tornam tendência e viralizam. Conheça histórias reais que mostram como o turismo também […]

22 de maio de 2025

Secretaria de Estado da Saúde orienta população sobre descarte correto de medicamentos 154bu

Descartar remédios e insumos de forma inadequada pode contaminar fontes de água, causando riscos de ingestão acidental A Secretaria de […]

21 de maio de 2025

Senado aprova proibição de tatuagens e piercings em cães e gatos 4b362z

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto que proíbe que tatuagens e piercings sejam feitos em cães e gatos. […]

18 de maio de 2025

Desvende os segredos do turismo em destinos do sertão brasileiro 101hf

Descubra roteiros exclusivos, com opções que vão de natureza a atrativos culturais, e planeje sua aventura sustentável no coração do […]

17 de maio de 2025

Hemose reforça importância da doação de sangue com aproximação do período junino 711k2s

Níveis do estoque no Hemocentro estadual estão em alerta, principalmente nos fatores RH negativos Com a proximidade do período junino, […]

16 de maio de 2025

SUS amplia tratamento para casos graves de Alzheimer 2k3r2g

Incorporação da donepezila fortalece o cuidado contínuo para pessoas em estágio avançado da doença e representa uma evolução na atenção […]

16 de maio de 2025

Justiça revoga decisão que suspendeu concurso da PMSE e autoriza continuidade do certame g6nf

Com isso, os candidatos aprovados no TAF serão convocados para a avaliação psicológica, que será realizada já no próximo dia […]

15 de maio de 2025

Polícia Federal investiga desvio de recursos públicos federais em Alagoas 4h5d1n

Nesta quinta-feira (15/5), a Polícia Federal deflagrou a Operação Pedágio Norte, com o objetivo de aprofundar as investigações sobre o […]

15 de maio de 2025

Ministério da Saúde alerta sobre site falso de venda de cursos para ACEs e ACSs 405t64

O Ministério da Saúde alerta a população sobre um golpe que está circulando nas redes sociais e em aplicativos de […]

14 de maio de 2025

Nova fase de operação da PF mira operador financeiro no INSS 3w101x

 Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quarta-feira (14), dois mandados de busca e apreensão dentro da Operação Sem Desconto, que investiga […]

13 de maio de 2025

INSS notificará beneficiários vítimas de descontos a partir de hoje 2u2e28

Quem indicar que não autorizou desconto poderá pedir reembolso A partir desta terça-feira (13), os aposentados e pensionistas que sofreram descontos em […]

13 de maio de 2025

Justiça mantém multa de R$ 25,2 milhões à Hapvida por descredenciamento de rede 483n18

Atuação da Advocacia-Geral junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região confirmou a punição à operadora de saúde A Advocacia-Geral […]

12 de maio de 2025

Governo do Estado disponibiliza 447 vagas de trabalho por meio da plataforma GO Sergipe 4y6q6e

Sistema também conta com 996 oportunidades do ‘Qualifica Sergipe’ em 23 municípios sergipanos O início da semana é o momento […]

12 de maio de 2025

Taxa de mortes em acidentes de motocicletas cresce 12,5% no país 611v

Levantamento inédito faz parte do Atlas da Violência A taxa de mortes causadas por acidentes de trânsito voltou a crescer […]

9 de maio de 2025

Dia D de Vacinação contra Influenza acontece em Sergipe neste sábado, dia 10 3s6s

Unidades Básicas de Saúde estarão abertas em todos os municípios para a vacinação contra a influenza ] A Secretaria de […]

8 de maio de 2025

Leão XIV é o novo Papa; Igreja Católica de Simão Dias comemorou 311mh

Após fumaça branca, o som persistente do sino da Igreja Católica de Simão Dias anunciou para os fiéis que o […]

6 de maio de 2025

Inscrições para o concurso público da Fundação Renascer estão abertas 1d4y4n

São 25 vagas para agente socioeducativo e outras sete para orientador social; solicitações de inscrições devem ser realizadas até 9 […]

6 de maio de 2025

CGU assume processos istrativos instaurados pelo INSS 1u5p1k

Medida foi comunicada ao presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior A Controladoria-Geral da União (CGU) chamou para si a responsabilidade […]

5 de maio de 2025

Agressores de mulheres com medidas protetivas terão que usar tornozeleira 565p2o

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.125, de 2025, que obriga agressores de mulheres com […]

4 de maio de 2025

Mitigar ou adaptar: o que protege o Brasil das mudanças climáticas? 2oi6n

Diante do avanço dos eventos extremos, MIDR aposta em estratégias para reduzir emissões e fortalecer a resiliência de comunidades vulneráveis […]

2 de maio de 2025

STF concede prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Fernando Collor 264n3d

Ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, seguiu parecer da PGR e considerou que a comprovada condição de saúde de […]

2 de maio de 2025

Demografia Médica 2025 aponta maior concentração de especialistas na rede privada 693bm

Pesquisa aponta que, pela primeira vez, as mulheres se tornarão maioria entre os médicos no Brasil. Já em 2025, irão […]

1 de maio de 2025

Previsão do tempo indica chuvas moderadas a intensas para o fim de semana em Sergipe 424iq

Há possibilidade de trovoadas e descargas elétricas da madrugada desta sexta-feira, 2, até o domingo, 4 O Governo de Sergipe, […]

1 de maio de 2025

Projeto que regula percentual de cacau em chocolates segue para a Câmara 5q2m55

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto que estabelece percentuais mínimos de cacau em chocolates e derivados […]

30 de abril de 2025

Hemose alerta para baixa nos estoques de sangue RH negativo e convoca doadores 1q6xl

Doações podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h O Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose), unidade […]

30 de abril de 2025

Quatro dias de folga? É hora de cair na estrada e descobrir o Brasil 1l37e

Com ponto facultativo decretado pelo Governo Federal e por alguns estados na sexta-feira (02.05), brasileiros terão mais tempo de conhecer […]

29 de abril de 2025

I das Bets prende depoente sob acusação de falso testemunho 1h4g1g

A I das Bets prendeu o empresário Daniel Pardim Tavares Lima durante depoimento nesta terça-feira (29), sob acusação do crime […]

28 de abril de 2025

Samu 192 Sergipe recebeu mais de 1.800 trotes no primeiro trimestre de 2025 2f292x

Esse tipo de ligação causa prejuízos à população, pois mobiliza equipes para atender ocorrências falsas, deixando muitas vezes de socorrer […]

27 de abril de 2025

O brasileiro está preferindo viajar para conhecer o Brasil, revela pesquisa 2z3849

Levantamento da Booking.com mostra que destinos nacionais lideram a preferência dos viajantes em 2025. Esqueça a Europa ou a América […]

26 de abril de 2025

Transporte de animais: novas regras definem responsabilidades w4z68

O Senado aprovou novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. Um dos pontos mais […]

24 de abril de 2025

Exército abre mais de 400 vagas para o Concurso de Cadetes 1d1t2o

O concurso oferece vagas para candidatos de ambos os sexos com ensino médio completo. São 400 vagas para homens e […]

24 de abril de 2025

Aposentados e pensionistas do INSS já podem consultar a antecipação do 13º salário 5j1jp

Em todo país, pagamento beneficiará 34,2 milhões de pessoas. Calendário vai de 24 de abril a 8 de maio O […]

23 de abril de 2025

OAB quer derrubar medida que barrou entrada de celulares no STF x2qt

Jornalistas e advogados foram informados da restrição nesta terça A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou nesta terça-feira (22) […]

23 de abril de 2025

Entidades questionam resolução do Conselho Federal de Medicina que restringe terapias de mudança de gênero 2y2o5a

Ação foi distribuída ao ministro Cristiano Zanin A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e o Instituto Brasileiro de […]

21 de abril de 2025

Polícia do RJ e Ministério da Justiça deteem grupo que atacaria homem em situação de rua para transmitir on-line 274r11

Operação Desfaçatez ocorreu neste domingo (20). Organização criminosa também incentivava maus-tratos a animais e automutilação e articulavam práticas de radicalismo […]

21 de abril de 2025

Papa Francisco morre aos 88 anos 1w2p31

Anúncio da morte foi feito pelo Camerlengo Farrell da Casa Santa Marta O Papa Francisco morreu às 7h35, horário de […]

19 de abril de 2025

Mais de 335 mil pessoas vivem em situação de rua no Brasil 3i2m3u

Dados são de observatório da Universidade Federal de Minas Gerais O número de pessoas vivendo em situação de rua em […]

19 de abril de 2025

Páscoa e Tiradentes: maior feriado do ano deve movimentar mais de 2,6 milhões de ageiros nos aeroportos do país 3n2k3k

Alta demanda nos terminais reflete crescimento do turismo doméstico. Ministro Celso Sabino destaca importância do setor para o desenvolvimento econômico […]

18 de abril de 2025

Brasil ultraa 1 milhão de casos prováveis de dengue em 2025 5m4g69

País contabiliza ainda 668 mortes confirmadas pela doença O Brasil registrou, desde 1º de janeiro de 2025, 1.010.833 casos prováveis […]

17 de abril de 2025

Unidades gerenciadas pela Fundação de Saúde Parreiras Horta terão funcionamento alterado na Semana Santa o1b3b

Hemose, Lacen e SVO terão horários diferentes no período de feriado O Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose), o Laboratório […]

16 de abril de 2025

Educação midiática e digital pode se tornar obrigatória no ensino básico 4h1m20

Projeto em análise no Senado inclui no currículo da educação básica, pública e privada, o ensino de habilidades para enfrentar […]

15 de abril de 2025

STF suspende processos em todo o país sobre licitude de contratos de prestação de serviços 5y4d22

Ministro Gilmar Mendes determinou a medida após o Plenário reconhecer, por maioria, repercussão geral sobre a chamada “pejotização” O ministro […]

14 de abril de 2025

Senado analisa projetos que ampliam porte de arma j191m

O Senado está analisando uma série de propostas que ampliam as possibilidades de porte de arma. Ao longo desta semana, […]

14 de abril de 2025

Governo buscará retomar pauta de regulação das redes no Congresso 3e5vs

Principal projeto sobre o tema, PL das Fake News está parado na Câmara O governo federal vai tentar uma nova […]

13 de abril de 2025

Metade dos brasileiros quer comprar ovos de Páscoa, diz pesquisa 64547

21% dos que ganham até um salário mínimo já fizeram compras A maior parte dos brasileiros – 52% – tem […]

12 de abril de 2025

Senado Aprova: direitos para mães e pais em luto por perda de bebê 32144c

O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (8) o projeto que assegura direitos para mulheres e familiares que enfrentam perda […]

12 de abril de 2025

População de Simão Dias recebe mais de 160 serviços na 45ª edição do ‘Sergipe é aqui’ 112n14

Programa do Governo do Estado reúne uma gama de atendimentos de saúde, cidadania, lazer e bem-estar O município de Simão […]

11 de abril de 2025

Brasil está entre os cinco países mais procurados por viajantes internacionais para as férias de julho 353a3t

Rio de Janeiro lidera ranking de plataforma mundial de acomodação entre os destinos brasileiros mais buscados pelos estrangeiros Com uma […]

10 de abril de 2025

PF reprime crimes de desvio de recursos públicos em Sorocaba/SP 164e

A organização criminosa desviou recursos que eram destinados à saúde A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (10/4) a Operação Copia […]

10 de abril de 2025

Governador confirma lançamento de edital do concurso da Fundação Renascer no dia 15 de abril 1t2x5h

Ao todo serão 32 vagas para dois cargos, com a IDCAP como banca organizadora e previsão de provas em julho […]

9 de abril de 2025

Calendário Turístico Oficial do Brasil: festivais religiosos, culturais e feiras agitam o mês de abril 443j7

Confira os destaques de Norte a Sul do país O Brasil, com sua vasta extensão e riqueza cultural, é um […]

8 de abril de 2025

CSP aprova porte de arma de fogo aos advogados para defesa pessoal 5o4n2i

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou a autorização de porte de arma de fogo aos advogados para defesa pessoal. […]

8 de abril de 2025

Conheça a homenagem ao patrono da educação dos cegos no Brasil 40m3z

O Dia Nacional do Sistema Braille, celebrado nesta terça (8), é uma homenagem a José Álvares de Azevedo, que inspirou […]

7 de abril de 2025

Mulheres recebem 20% a menos que homens no Brasil 2l1tj

As mulheres brasileiras receberam salários, em média, 20,9% menores do que os homens em 2024 em mais de 53 mil […]

4 de abril de 2025

Hemose tem primeiro trimestre do ano com número histórico de doações 544nt

Hemocentro recebeu mais de 7.600 doações de sangue nos primeiros três meses do ano O Centro de Hemoterapia de Sergipe […]

3 de abril de 2025

STF proíbe revista humilhante em presídio e ite inspeção íntima em casos excepcionais 223j4f

Corte proibiu práticas vexatórias e fixou regras para inspeção de visitantes nas unidades O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta […]

2 de abril de 2025

Detecção precoce do autismo ajuda na alfabetização e inclusão escolar 2x3o23

Dia Mundial de Conscientização do Autismo é celebrado nesta quarta Moradora de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, a neurocientista e […]

2 de abril de 2025

Você está regular com a Justiça Eleitoral? Título em dia é cidadania garantida 1i2z62

Não perca tempo, consulte e regularize a sua situação eleitoral Eleitoras e eleitores que não votaram, não justificaram nem pagaram […]

1 de abril de 2025

Juiz suspende norma que autoriza farmacêuticos a prescreverem remédios 351b41

Decisão foi motivada por ação do Conselho Federal de Medicina A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (31) suspender […]

31 de março de 2025

Endometriose: conheça os sintomas e saiba como tratar a doença 4rv1v

Exame ginecológico é o primeiro o para a identificação da doença O mês de março marca a campanha de conscientização […]

29 de março de 2025

Detran-SE adverte sobre os cuidados ao contratar despachante documentalista 2w393f

Profissional precisa estar devidamente legalizado com o órgão para atuar junto ao cliente O Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe […]

27 de março de 2025

Plataforma de hospedagem elege os cinco melhores destinos brasileiros para viajar em 2025 4i2ir

Booking.com elencou cinco destinos para que deseja viver experiências únicas em viagens pelo Brasil Para quem busca novas aventuras e […]

26 de março de 2025

Ginásio Constâncio Vieira recebe o Campeonato Brasileiro de Judô no próximo fim de semana 1r865

Mais de 800 atletas de seis estados do Nordeste participam da competição nos dias 29 e 30 de março Nos […]

26 de março de 2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO COOPERAFES 5qd48

25 de março de 2025

Receita recebe 3,4 milhões de declarações do IR na primeira semana 6o135j

Número equivale a 7,4% do total esperado para este ano Na primeira semana de entrega, a Receita Federal recebeu 3.414.843 […]

25 de março de 2025

Portaria da SPA fixa regras para instituições financeiras e de pagamento recusarem contas de empresas de apostas ilegais 6958

IFs e IPs não podem executar depósito e pagamento de prêmios de agentes operadores de apostas ilegais, além de terem […]

23 de março de 2025

STF fixa critérios para responsabilização de empresas jornalísticas que divulgarem acusações falsas 166l1z

No caso de entrevistas ao vivo, veículo não pode ser responsabilizado por afirmações do entrevistado, mas deverá dar direito de […]

22 de março de 2025

Outono traz ótimas opções para uma viagem inesquecível pelo Brasil 122b1l

Agência de Notícias do Turismo reúne dicas de roteiros incríveis e com custo reduzido em relação às altas temporadas O […]

21 de março de 2025

Garantia-Safra vai beneficiar mais de 14 mil agricultores em Sergipe m2k72

Benefício vai alcançar 20 municípios no Estado O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) começou a realizar os […]

19 de março de 2025

Feriados prolongados em Abril: programe-se e vá conhecer o Brasil 6l2x3y

A Agência de Notícias do Turismo preparou algumas sugestões para inspirar você a se programar e ir conhecer diferentes cantos […]

17 de março de 2025

Receita começa a receber nesta segunda declarações do Imposto de Renda 2c2d4u

Formulário pré-preenchido estará disponível a partir de 1º de abril O prazo de entrega da Declaração Anual do Imposto de […]

15 de março de 2025

Autorizadas obras de complexo hospitalar universitário em SE 2k4v3w

Obra em Hospital Universitário de Lagarto, da Universidade Federal de Sergipe, tem investimento de R$ 39,8 milhões do Novo PAC […]

15 de março de 2025

Ações de coleta externa do Hemose ajudam na reposição dos estoques de sangue e hemocomponentes 2g6n2e

O Hemocentro realiza captação, coleta, análises sorológicas, testes de compatibilização, fracionamento e distribuição do sangue para a hemorrede de Sergipe […]

14 de março de 2025

Decisão do STF sobre distribuição de sobras eleitorais vale desde 2022 6m4l6a

Maioria do Plenário acolheu recurso de partidos sobre efeitos de decisão tomada em 2024 Por maioria de votos, o Supremo […]

13 de março de 2025

Ação conjunta fiscaliza qualidade e volumetria dos combustíveis vendidos na capital xw2j

Ação conta com a participação de técnicos de São Paulo, que avaliam se há fraudes nas placas eletrônicas das bombas […]

12 de março de 2025

Veja cronograma da declaração do Imposto de Renda 2025 331v40

Programa gerador estará liberado a partir desta terça feira (13) A Receita Federal divulgou nesta quarta-feira (12) as regras para a Declaração […]

12 de março de 2025

Concurso para Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental em Sergipe está com inscrições abertas 556e59

Aplicação das provas objetivas está prevista para o dia 8 de junho de 2025 O concurso para Especialista em Políticas […]

12 de março de 2025

Em março, Calendário de Eventos do Ministério do Turismo traz opções de diversão espalhadas pelo Brasil 474f4b

A programação é formada por atividades culturais, artísticas, esportivas, religiosas e muito mais O Carnaval acabou, mas diversas festas e […]

10 de março de 2025

Conheça as práticas para reduzir o comportamento sedentário disponíveis no SUS 3k2w5j

Dia Nacional de Combate ao Sedentarismo é lembrado nesta segunda-feira (10) e busca conscientizar sobre a importância de se levar […]

10 de março de 2025

Projeto cria programa de reciclagem e abatimento na conta de luz e água 1n6q19

O texto será analisado por comissões da Câmara e depois segue para o Senado O Projeto de Lei 223/25 cria […]

9 de março de 2025

Brasil atinge menor número de casos e mortes por covid-19 desde 2020 71h4e

Para a prevenção e controle da doença, Ministério da Saúde reforçou a importância da imunização ao incluir a vacina no […]

9 de março de 2025

Seguradora não pode assumir prerrogativas processuais do consumidor em ação regressiva 6c2n3k

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.282), fixou a tese segundo a […]

8 de março de 2025

Hemose convoca doadores com fator Rh negativo para reforçar estoque de sangue 5k266k

Demanda por esse tipo sanguíneo é constante, e doação garante manutenção de estoque O Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose), […]

8 de março de 2025

Tribunais de contas podem julgar prefeitos que ordenam despesas, decide STF 6v1s5z

Supremo invalidou decisões judiciais que haviam derrubado punição das cortes de contas a gestores municipais O Supremo Tribunal Federal (STF) […]